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Foi instalada, na manhã desta quarta-feira (15/02), na Câmara Municipal de São Paulo, a Comissão Parlamentar de Inquérito, a CPI da Dívida Ativa, proposta pelo vereador Eduardo Tuma com a finalidade de investigar os grandes devedores da dívida ativa no município de São Paulo e o motivo pelo qual as grandes dívidas não estão sendo pagas à Prefeitura.

De acordo com o vereador estima-se uma dívida de mais de R$ 100 bilhões, somadas as dívidas de ISS, IPTU e ITBI, que na sua maior parte está acumulada nos 100 maiores devedores da cidade. É o tamanho de quase três orçamentos municipais, se considerada a receita líquida corrente da cidade (dinheiro arrecadado com os impostos) de R$ 38 bilhões.

Eduardo Tuma aponta também a importância deste valor para os cofres públicos da Prefeitura, podendo assim ser encaminhado para demandas da cidade de São Paulo, proporcionando um bem maior para os munícipes.

A CPI será composta por sete vereadores: presidente Eduardo Tuma (PSDB), vice-presidente Camilo Cristófaro (PSB), Alessandro Guedes (PT), André Santos (PRB), David Soares (DEM), Rodrigo Goulart (PSD) e Isac Felix (PR).

A lista que irá apontar quem são os cem maiores devedores da cidade de São Paulo é um dos primeiros requerimentos aprovados, o qual será enviado à Secretaria da Fazenda Municipal. O documento também requer os valores exatos das dívidas e a data de entrada no cadastro de inadimplência.

No encontro, Eduardo Tuma também apresentou 2 ofícios solicitando que o Ministério Público do Patrimônio Público e Social e o Tribunal de Contas do Município acompanhem cada etapa da apuração e fiscalização por parte da CPI para que haja maior transparência, potencial de apuração e responsabilização administrativa, civil e criminal de cada caso.

A CPI contará com reuniões semanais, às quintas-feiras, às 11h, para debate e apuração dos casos. O relator da CPI deve ser escolhido na próxima reunião. O prazo da investigação é de 120 dias, podendo ser prorrogado uma única vez, pelo mesmo período.

Eduardo Tuma acredita ter dado um importante passo para recuperar estes valores e colaborar com o equilíbrio fiscal para uma cidade mais justa, limpa e transparente.

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